A navegação em www.frieden.pt e/ou compra de qualquer produto através do mesmo site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em www.frieden.pt

Para que sua encomenda possa ser processada, o Utilizador deverá efetuar o seu registo e preenchimento de todos os dados pessoais no formulário respetivo, de forma correta e completa, para que a FRIEDEN possa garantir a entrega da respetiva encomenda. 

Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a aceitação, plena e completa, das Condições Gerais de Venda, dos preços, da composição e descrição dos produtos incluídos na transação.

A venda subjacente a cada encomenda efetuada pelo Utilizador é feita sob “reserva de propriedade”, pelo que os produtos comprados permanecem propriedade da FRIEDEN até efetivo e integral pagamento do valor da encomenda.

A FRIEDEN reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda efetuada por um Utilizador que não seja consumidor final ou que não esteja integralmente de acordo com estas Condições Gerais de Venda.

Em caso de indisponibilidade do produto, a FRIEDEN compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo pelo montante pago, no prazo até 30 (trinta) dias, a contar da data do conhecimento da indisponibilidade.

As imagens e fotografias dos produtos apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são meramente ilustrativas, pelo que o Utilizador deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma e que também se poderão dever ao monitor e ao navegador de internet utilizados pelo Utilizador. Deste modo, recomendamos ao Utilizador a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.

A encomenda será entregue até 5 dias úteis no Continente e até 10 dias úteis nas Ilhas dos Açores e Madeira, após a respetiva expedição. Salvaguardam-se eventuais atrasos da responsabilidade das distribuidoras.

O pagamento das compras terá de ser efetuado na Rede de Caixas Multibanco ou na Internet, no serviço Homebanking do seu banco, através de transferência bancária para o IBAN nacional indicado pela FRIEDEN no momento de finalização da sua encomenda.

Caso o pagamento não ocorra no prazo de 48 horas, a encomenda será automaticamente cancelada.

Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais de Venda, a FRIEDEN reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do Utilizador, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação da mesma.

O preço dos produtos é apresentado em Euros (€) e inclui o Imposto de Valor Acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor.

A FRIEDEN reserva-se do direito de efetuar alteração de preços e especificações, sem aviso prévio.

Os preços dos produtos e as despesas de envio são sempre estabelecidos aquando da encomenda, pelo que deverão sempre ser verificados nesse momento, uma vez que estão sujeitos a alteração sem aviso prévio ou poderão conter alguma incorreção.

Dispõe de 30 dias, após a sua compra, para trocar/devolver um artigo. Em qualquer caso, só serão aceites para troca/devolução, artigos em perfeito estado e cuja embalagem original se tenha mantido intacta.

O reembolso será processado, após receção do(s) artigo(s) e respetiva avaliação, no mesmo método de pagamento utilizado aquando da compra.

Não são aceites pedidos de devolução ou reembolso de Cheques Prenda.

A FRIEDEN reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Utilizador, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos:

1. se surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração das circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços das matérias-primas;
2. se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento pela FRIEDEN do respetivo pagamento;
3. quando os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;
4. quando a encomenda tenha sido efetuada e/ou os dados imprescindíveis para a entrega da encomenda tenham sido indicados de forma incompleta ou incorreta;
5. quando a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do site www.frieden.pt e da FRIEDEN como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.

Em qualquer dos casos referidos, a FRIEDEN informará o Utilizador por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda.

No caso de ser feita uma encomenda e respetivo pagamento de produtos que, entretanto, ficaram indisponíveis, a FRIEDEN entrará em contacto com o Utilizador para substituição do produto e se não for o pretendido, procederá ao respetivo reembolso.

As despesas de envio serão faturadas por cada encomenda, ou seja, se o Utilizador encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio, salvo indisponibilidade momentânea ou atraso na reposição de stock de algum artigo, ou na situação de manifesta impossibilidade de entrega conjunta de uma encomenda demasiado volumosa – nestes casos a FRIEDEN reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, sendo o Utilizador será notificado por e-mail (indicado no Registo de Utilizador).

Todos os conteúdos apresentados no presente website são de exclusiva propriedade da FRIEDEN, e como tal protegidos pelas normas do direito da propriedade intelectual, todas as marcas (salvo expressa exclusão), sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados no site www.frieden.pt, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo site ou de quaisquer elementos nele presentes.

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Quaisquer questões relacionadas com a interpretação destas Condições Gerais de Venda e todos os litígios emergentes entre as partes relacionados com tais Condições, com a utilização do site www.frieden.pt, ou com qualquer compra/transação efetuada através do mesmo, serão regidos pela Lei Portuguesa.

Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das Condições Gerais de Venda supracitadas, fixam como foro competente o Tribunal Judicial da Comarca do Porto com expressa renúncia a qualquer outro.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo para mais informações e identificação das mesmas em Portal do Consumidor https://www.consumidor.pt/?cn=7243AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

A FRIEDEN não é, contudo, aderente a nenhuma “Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”.

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